Muitos descendentes de judeus sefarditas concentram suas atenções em Portugal, já que desde 2015 existe a possibilidade de requerer a nacionalidade portuguesa por essa via. Contudo, a Espanha também possui um mecanismo que pode ser considerado: a chamada Carta de Naturaleza.
Embora menos conhecida, essa modalidade continua sendo uma porta aberta para quem busca reconectar-se às suas raízes sefarditas e conquistar a cidadania espanhola.
Esse mecanismo já foi utilizado para reconhecer descendentes de judeus sefarditas expulsos em 1492, mas também pode ser aplicado a pessoas cuja atuação ou relevância tenham impacto especial para a Espanha, como artistas, cientistas, desportistas ou personalidades públicas.
O que é a Carta de Naturaleza?
A Carta de Naturaleza é uma forma extraordinária de aquisição da nacionalidade espanhola, prevista no artigo 21 do Código Civil Espanhol.
Ela se diferencia das demais porque não é um direito que o indivíduo pode exigir, mas sim uma graça concedida pelo Estado espanhol em situações de interesse nacional, cultural ou humanitário.
A decisão final é tomada por meio de um Real Decreto, ou seja, um decreto assinado pelo Rei da Espanha, a partir de proposta do Ministro da Justiça e aprovação do Conselho de Ministros.
Quem pode solicitar?
De forma geral, existem três perfis principais de beneficiários:
Descendentes de judeus sefarditas
Após o término da lei especial de 2015/2019, que permitia a concessão automática da nacionalidade a sefarditas, a Carta de Naturaleza permanece como uma opção residual.
Nesse caso, exige-se comprovação genealógica robusta, laços históricos e culturais, e uma argumentação clara da importância do reconhecimento.
Personalidades relevantes para a Espanha
Artistas, escritores, músicos ou cineastas de destaque internacional;
Cientistas e acadêmicos com contribuições reconhecidas;
Atletas de alto nível que representam ou possam vir a representar a Espanha em competições internacionais;
Empresários ou filantropos com forte ligação ao país.
Situações excepcionais de interesse humanitário
Casos em que a nacionalidade espanhola pode servir como forma de proteção especial a pessoas em risco, ou como reconhecimento de serviços prestados.
Como funciona o processo?
O pedido é apresentado ao Ministério da Justiça espanhol com toda a documentação comprobatória.
É realizada uma análise caso a caso, sem prazos legais definidos, já que se trata de um procedimento discricionário e excepcional.
O Conselho de Ministros delibera sobre o mérito do pedido.
Se aprovado, a nacionalidade é concedida por Real Decreto, publicado no Boletín Oficial del Estado (BOE).
Quais são as chances reais?
É importante destacar: a Carta de Naturaleza não segue critérios objetivos, mas sim políticos e de conveniência para a Espanha. Isso significa que:
Não há garantias de sucesso, mesmo com documentação consistente;
- Processos bem instruídos têm maior chance de êxito;
- Para descendentes de sefarditas, essa é uma alternativa válida, mesmo com o fim da lei específica em Espanha
Conclusão: uma via excepcional, mas relevante
A Carta de Naturaleza é uma ferramenta jurídica que mantém viva a possibilidade de reconhecimento da cidadania espanhola para descendentes de judeus sefarditas, mesmo após o fim da lei específica de 2015/2019.
Ao mesmo tempo, demonstra a abertura do Estado espanhol para acolher pessoas que, de alguma forma, contribuem significativamente para a cultura, ciência, esporte ou interesse nacional.
Para famílias sefarditas e para indivíduos com projeção internacional, essa pode ser uma via estratégica, ainda que rara e dependente de um ato político por Real Decreto.
